O governo de Nova Gales do Sul (NSW), na Austrália, abriu um período de consulta pública para discutir propostas de novas reformas no setor de jogos. Essas mudanças visam fortalecer a regulamentação do setor e combater práticas prejudiciais, como o jogo problemático e a lavagem de dinheiro. Em 2023, a indústria de jogos na região movimentou aproximadamente AUD 8,1 bilhões, e estima-se que cerca de 95.000 pessoas sejam impactadas por problemas com jogos de azar.
Principais Mudanças Propostas
As reformas incluem diversas medidas para tornar os jogos mais transparentes e seguros, entre as quais:
- Cartões de Jogo Obrigatórios: Uma das principais propostas é a obrigatoriedade de cartões de jogo eletrônicos, permitindo rastrear transações e controlar gastos. Testes conduzidos em Sydney apontam que o uso de cartões reduz em 30% as perdas inesperadas dos jogadores.
- Limitação de Depósitos: Jogadores deverão definir limites de depósitos pré-estabelecidos antes de jogar. Em algumas jurisdições, como o Reino Unido, limites mensais já reduziram em 15% os casos de endividamento relacionado ao jogo.
- Maior Fiscalização: A regulação será reforçada para prevenir fraudes e crimes financeiros no setor. Em 2022, investigações revelaram que mais de AUD 300 milhões foram movimentados de forma ilegal em cassinos da região.
- Publicidade Responsável: Restrição de campanhas de marketing agressivas que incentivem apostas excessivas. A Austrália já adotou medidas semelhantes, reduzindo em 25% o número de anúncios de apostas em horários nobres.
Impacto Para Jogadores Portugueses
Embora a consulta pública esteja focada no mercado australiano, medidas similares podem influenciar regulações em Portugal. O setor de apostas online no país já conta com regras rigorosas, mas a introdução de cartões de jogo eletrônicos e a maior fiscalização podem ser implementadas por operadoras licenciadas.
Em Portugal, a atividade de jogos online cresceu 38% entre 2021 e 2023, com uma receita total superior a 900 milhões de euros. No entanto, cerca de 2,5% da população adulta é considerada em risco de desenvolver dependência em apostas.
Para jogadores portugueses, essas mudanças podem significar um ambiente de jogo mais seguro, prevenindo perdas excessivas e garantindo maior transparência das casas de apostas. Em comparação, países como a Suécia e a Alemanha já adotaram sistemas semelhantes, com uma redução de 20% nos casos de jogo problemático.
Próximos Passos
O governo de NSW abriu um canal para receber opiniões da população e do setor até o final do período de consulta, previsto para durar até dezembro de 2024. Dependendo dos resultados, as novas regras podem ser aprovadas e implementadas nos próximos meses, possivelmente a partir do segundo trimestre de 2025.
Caso essas reformas se mostrem eficazes, é possível que modelos semelhantes sejam adotados por outros países, incluindo Portugal, reforçando a segurança no mercado de jogos online e aumentando a transparência nas operações financeiras das casas de apostas.